A caminho das compras públicas sustentáveis

17/10/2012 - POR EDG.CCOUTO | INICIATIVA SUSTENTÁVEL

Na próxima semana, nos dias 26 e 27, vai acontecer em Brasília o primeiro encontro internacional sobre contas públicas sustentáveis. ”Faremos um levantamento do que está sendo feito nessa área, no Brasil e no mundo. Vamos levantar desafios e soluções para entraves que ainda existem”, explicou Ana Maria Neto, diretora do departamento de produção e consumo sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic) do MMA.

Além do Brasil, participarão do evento especialistas da Suíça, Holanda, Reino Unido, Coreia e Argentina. É um debate de grande importância, considerando que no nosso país só as compras públicas correspondem a até 20% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do MMA.

E vem acompanhado de outra boa notícia: a de que o governo federal prepara um decreto para exigir um percentual obrigatório mínimo de compra de produtos e serviços que gerem menos resíduos, usem menos água, matérias-primas e energia em sua fabricação. Essa será uma das propostas levadas pelo Brasil à Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas que será realizada no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho deste ano.

Colocar em prática contas públicas sustentáveis  abrange uma série de mudanças objetivas e 

subjetivas. Demanda informação dos governantes sobre quais são as opções de tecnologias

menos impactantes ao meio ambiente em cada área – limpeza pública, construção civil, infraestrutura etc – e da população para exigir que isso se cumpra da forma correta.

Ao contratar uma empresa de serviços de limpeza, o órgão público deverá levar em conta, por exemplo, o uso de produtos biodegradáveis que não deixem resíduos no solo e o respeito aos direitos dos trabalhadores. Já ao reformar ou construir um prédio, a luz solar e a ventilação natural devem ser aproveitadas, a energia elétrica usada da forma mais econômica, os resíduos descartados corretamente e a reciclagem incentivada.

Implementar compras sustentáveis demanda ainda outro aspecto fundamental (e talvez, o mais difícil de ser implementado) quando se busca a sustentabilidade nas contas públicas: eliminar a corrupção. Licitações corruptas não priorizam o menor impacto ambiental e social nem a melhor tecnologia com o melhor custo-benefício.  Todo mundo sabe que o último item que o corrupto olha é o custo-benefício da população que pagará pela conta pública.

A aprovação de um decreto ou de algumas ações locais, como as dos estados de São Paulo e Minas Gerais, evidentemente são bem-vindas. Mas sem a preocupação com a integridade dos contratos públicos, corre-se o risco das compras continuarem sendo direcionadas – ainda que, aparentemente, para empresas com soluções sustentáveis.

FONTE: Com EcoD